Afinal, o que é Open Health?
O conceito tem um paralelo ao do Open Banking. Nessa nova fronteira do setor financeiro, o usuário simplesmente leva consigo os seus dados bancários sempre que o desejar. No Open Health, ocorreria um compartilhamento dos registros eletrônicos de saúde, tanto dos atendimentos do sistema único de saúde, o SUS, quanto os privados e de operadoras de planos de saúde, onde a informação é propriedade do paciente e só tem acesso quem ele autoriza.
O que isso significa na prática?
No cenário maior, governos e planos poderão analisar as características de saúde das populações e planejar ações que ajudem a distribuir mais vacinas, planejar a compra e logística de remédios para doentes crônicos, e até criar pesquisas para doenças mais recorrentes, evitando até epidemias.
Para o paciente, facilidades como ter todo o seu histórico de saúde às mãos sempre que precisar utilizá-lo.
Mas, como nem tudo são flores…
Há inúmeras críticas e preocupações com este cenário. Principalmente, quanto ao vazamento de informações, dado aos ataques de hackers recentes ao sistema do Ministério da Saúde que demonstrou a fragilidade de proteção dos sistemas virtuais do Governo. Dados de saúde são considerados sensíveis, pois podem prejudicar o usuário de inúmeras maneiras, como por exemplo, operadoras de planos de saúde podem traçar perfis do usuário e, assim, negar cobertura com base no seu histórico, alegando a presença de doenças e lesões preexistentes.
E qual seria a solução?
Segundo Diana Jardim, coordenadora de Inovação do Hospital São Lucas da PUCRS à Medicina SA, já existe tecnologia para lidarmos com o problema. “Um exemplo são as blockchain, palavra que ficou famosa por causa das bitcoins e criptomoedas, mas na prática significa tecnologia de registros distribuídos, o que garante a segurança e sigilo que precisamos com dados de saúde, principalmente porque, depois de processar e autenticar/validar a transação, é impossível alterar ou excluir as informações”, afirma Diana.
Legislações e normas, como a LGPD, também têm um importante papel para regulamentar o processo. Em artigo para a Veja São Paulo, Camila Leite Contri, advogada e pesquisadora do programa de Direitos Digitais do Idec, lembra da importância de que a discussão do projeto seja precedida de todos os meios disponíveis de participação social.
“A consolidação da saúde digital no Brasil tem que ser um foco máximo do Ministério da Saúde, mas sua prioridade deveria ser fortalecer o SUS, proteger os dados pessoais dos usuários – tanto de vazamentos quanto de uso indevido pelo setor privado – e, principalmente, melhorar a qualidade da assistência ao usuário”, comenta.